O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, que teriam submetido trabalhadores a condições análogas à de escravos. As três casas de farinha foram interditadas.
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A vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho foi realizada em maio deste ano, e identificou que os denunciados submeteram 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre as vítimas do trabalho escravo estavam 13 crianças ou adolescentes, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos.
A fiscalização identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, além de jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias.
Vítima contou que trabalhou 24h
Uma das vítimas relatou que chegou a trabalhar a partir das 6h, atravessando a madrugada e terminando a jornada às 6h do dia seguinte. Além disto, o pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento do salário mínimo. Para a função de raspagem de mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3 por carrinho de mão.
Segundo o MPF, o escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso. Caso sejam condenados, os envolvidos podem pegar penas que variam de três a 12 anos de prisão. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.