Acordo

Professores aprovados em concurso de 2016 aguardam posse em Barra de Guabiraba

Prefeitura firmou acordo com o MPPE a pedido dos concursados e tem prazo para fazer convocação

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 26/08/2019 às 19:52
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Reprodução/TV Jornal Interior
FOTO: Reprodução/TV Jornal Interior
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Mais de 40 professores aprovados em um concurso público realizado em 2016 pela Prefeitura de Barra de Guabiraba, no Agreste de Pernambuco, continuam aguardando a posse. Dos 50 aprovados, apenas oito foram empossados desde a saída do resultado.

A professora Joseilma Luzinete lamenta que tenha passado por graduação e pós-graduação e agora enfrente problemas para assumir o cargo ao qual tem direito. "Você faz um investimento, sonha, luta, estuda noites, madrugadas. Vence, passa, fica feliz achando que vai assumir e desde 2016 a nossa realidade é essa, lutas. E você vai ficando desanimada, não quer fazer novos concursos, porque não acredita", lamenta.

O grupo já realizou vários protestos, acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No último dia 13 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre os concursados e o governo municipal.

"Tentamos várias conversas com o gestor atual e até o momento a gente não tinha tido retorno. A gente procurou Tribunal de Contas, fez as denúncias comprovando realmente que existem pessoas contratadas em nossos lugares, e a partir daí a gente ainda estava no entrave. Quando procuramos mais uma vez o MPPE, em Bonito, foi onde ele viu que realmente é um direito nosso adquirido e a gente conseguiu, essa luta nossa a firmar esse TAC", explicou a professora Elizângela Silva.

A professora Manuela Souza conta que não perdeu as esperanças. "É um direito constitucional assegurado, aquele número de vagas ofertados. E após esse acordo, com certeza a esperança se renova. Porque para nossa categoria de professor, ver esse seu direito adquirido negado, é angustiante", conta.

Prazo

A prefeitura tem 90 dias para empossar parte dos professores aprovados. Caso descumpra o TAC, o prefeito estará sujeito a sanções administrativas e judiciais, além de multa mensal de R$ 5 mil. Por meio de nota, a prefeitura disse que está fazendo um planejamento em que as nomeações não só dos professores mas de outros concursados já estavam previstas. A nota diz ainda que já foram nomeados 157 candidatos aprovados de diversas áreas.

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