Remuneração baixa

Coren pede impugnação do concurso da Prefeitura de Chã Grande-PE

Motivo principal foi a remuneração, considerada abaixo do piso ético mínimo

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 02/09/2019 às 18:08
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O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) entrou com um pedido de impugnação ao edital do concurso público nº 001/2019, da Prefeitura de Chã Grande, na Zona da Mata do Estado. O motivo é a baixa remuneração, na avaliação do conselho, ofertada para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem. No edital, consta a remuneração de R$ 998 ao técnico de enfermagem e R$ 1,2 mil ao enfermeiro. Ambos têm carga horária de 40 horas semanais.

De acordo com o Coren, os valores fixados como salário-base no concurso estão bem abaixo dos recomendados por Conselhos Regionais de Enfermagem, sob autorização do Conselho Federal de Enfermagem, como "pisos salariais éticos mínimos". O Coren Ceará, por exemplo, sugere como piso ético para enfermeiros R$ 3.816 mensais para jornada de até 30 horas semanais; para técnico de enfermagem, R$ 1,9 mil e para auxiliar, R$ 1,5 mil (média).

"O salário para quem concorre ao cargo de enfermeiro, com formação superior, é o mesmo ofertado ao agente comunitário de saúde, que tem formação de nível médio. Já o oferecido para o técnico de enfermagem, com formação de nível médio, é o mesmo fixado para vigia, cargo que exige apenas a formação de nível fundamental", detalha Marcleide Cavalcanti, presidente do conselho em Pernambuco.

Além da questão da remuneração, o Coren também informou que deveriam ser feitas várias retificações em relação aos requisitos e atribuições para os profissionais de enfermagem. O objetivo do pedido de impugnação, segundo o conselho, é defender a qualidade e o exercício da área de enfermagem.

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