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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou à Justiça a reintegração de posse contra o Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com a direção do MST em Pernambuco, o juízo federal da 24ª Vara Federal da cidade aceitou o pedido e determinou o cumprimento da reintegração de posse. De acordo com a decisão, caso não haja a desocupação espontânea, fica autorizado o uso de força policial, o arrombamento, se necessário; a condução coercitiva do executado, em caso de resistência; a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel; a remoção dos animais para o curral de gado, entre outros.
Ainda segundo o MST, o assentamento foi criado em 1998, mas devido ao processo, a equipe técnica do Incra orientou que a casa sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados do Estado.
O Centro de Formação Paulo Freire foi criado em 1999 e foram feitas tentativas de legalizar a área por parte do movimento. Atualmente, a casa sede tem alojamento para 240 pessoas, auditório para mais de 700 pessoas, salas de aula, Academia das Cidades, entre outros.
Ainda cabe recurso
Em nota, o MST ainda ressalta que há parcerias com o Governo do Estado, a Prefeitura de Caruaru, universidades, entre outros, para os projetos sociais realizados no local. Segundo o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim, a decisão pegou todos de surpresa. "Ainda cabe recurso, nós vamos recorrer e trabalhar de todas as formas, do ponto de vista jurídico, político e administrativo", garantiu.