Está sendo votado na manhã desta quarta-feira (11) um projeto que visa aumentar o número de vereadores da Câmara Municipal de Garanhuns, no agreste pernambucano. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município busca aumentar de 13 para 15 vereadores. O autor do projeto é o vereador Alcindo Correia, do PC DO B.
Porém, será votada antes uma emenda à proposta de Alcindo, de autoria do vereador Marinho da Estiva (PHS), que altera o projeto original e aumenta o número de 15 para 17. São necessários nove votos para que a emenda seja aprovada, caso contrário, será votada a proposta do aumento para 15 vereadores.
As propostas passaram nessa terça-feira (10) pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, e Finanças. Segundo a assessoria da Câmara, o aumento é motivado pela Constituição Federal, que afirma que o município pode ter até 19 vereadores, uma vez que tem cerca de 140 mil habitantes.
Após a votação desta quarta-feira, é aberto um prazo mínimo de dez dias para a segunda votação. Se for aprovada em segundo turno, por dois terços dos membros da Câmara Municipal, passa a valer a partir das Eleições de 2020 para vereadores que assumirem em 2021.