menu

Aumento de número de vereadores é votado na Câmara de Garanhuns

Projeto inicial busca aumentar de 13 para 15 vereadores

Câmara Municipal de Garanhuns
Câmara Municipal de Garanhuns (Google Street View)

Está sendo votado na manhã desta quarta-feira (11) um projeto que visa aumentar o número de vereadores da Câmara Municipal de Garanhuns, no agreste pernambucano. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município busca aumentar de 13 para 15 vereadores. O autor do projeto é o vereador Alcindo Correia, do PC DO B.

Porém, será votada antes uma emenda à proposta de Alcindo, de autoria do vereador Marinho da Estiva (PHS), que altera o projeto original e aumenta o número de 15 para 17. São necessários nove votos para que a emenda seja aprovada, caso contrário, será votada a proposta do aumento para 15 vereadores.

As propostas passaram nessa terça-feira (10) pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, e Finanças. Segundo a assessoria da Câmara, o aumento é motivado pela Constituição Federal, que afirma que o município pode ter até 19 vereadores, uma vez que tem cerca de 140 mil habitantes.

Após a votação desta quarta-feira, é aberto um prazo mínimo de dez dias para a segunda votação. Se for aprovada em segundo turno, por dois terços dos membros da Câmara Municipal, passa a valer a partir das Eleições de 2020 para vereadores que assumirem em 2021.