A partir desta segunda-feira (16) o número de aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ser reduzido. A mudança foi assinada pelo governo federal em junho e também altera o processo para se conseguir uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), documento exigido para a condução de veículos ciclomotores como a famosa "cinquentinha".
Segundo o governo federal, as mudanças anunciadas desde o mês de junho devem baratear o preço da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Mudanças na CNH
A partir desta segunda, está encerrada a exigência de uso do simulador em autoescolas na categoria B. Além disso, fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo. Com essa decisão, o número de horas/aulas obrigatórias diminui na nova regra. As usuais 25 horas passarão para 20 horas.
Durante um ano, aqueles que quiserem guiar veículos ciclomotores poderão fazer provas teóricas e práticas sem ter feito aulas. O estudo só será necessário caso o requerente seja reprovado nas aulas práticas.
As aulas voltarão a ser exigidas em setembro de 2020, entretanto o número obrigatório de horas vai cair de 20 para 5 e apenas uma dessas horas será noturna. Para realizar o exame o candidato poderá utilizar o próprio veículo desde que tenha, no máximo, 5 anos de uso.