Aprovado

Veja como deputados pernambucanos votaram no Fundo Partidário Eleitoral

252 deputados votaram não e 150 votaram sim

Antonio Virginio Neto
Antonio Virginio Neto
Publicado em 19/09/2019 às 11:58
NOTÍCIA
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O plenário da Câmara votou na noite dessa quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara. 

Na votação, 252 deputados votaram não, demostrando apoio a um texto mais brando. Já 150 deputados apoiaram o texto mais rígido votando sim. O texto aprovado segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas inseridas pelos senadores. 

Nessa quarta, o mapa de votos da bancada pernambucana sofreu alterações em relação à primeira votação no começo de setembro. Entre os que mudaram de voto nas duas votações está o deputado Raul Henry (MDB), que antes havia apoiado o texto e nessa votação foi contra. Além dele, Ricardo Teobaldo (Pode), que no começo do mês estava em obstrução, se posicionou contrariamente nessa quarta.

Houve também parlamentares que estiveram ausentes em, ao menos, uma das duas votações, que contribuíram para mudança no mapa de votos da bancada de Pernambuco. Na primeira votação, no começo de setembro, os deputados André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (Solidariedade), Danilo Cabral (PSB), Fernando Filho (DEM), Gonzaga Patriota (PSB), Sebastião Oliveira (PL), Silvio Costa Filho (Republicanos), Túlio Gadêlha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT) estiveram ausentes à sessão. 

Já na segunda votação, André Ferreira, Augusto Coutinho, Danilo Cabral, Fernando Filho, Sebastião Oliveira e Wolney Queiroz apoiaram o projeto. Já o deputado Túlio Gadêlha rejeitou a proposta. Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho estiveram ausentes nas duas votações.

O que sai

Prestação de contas

Permitia correção de problemas na prestação de contas até o seu julgamento e adiava em oito meses a prestação de contas eleitorais devida pelos partidos. 

Modelos próprios de prestação de contas

Permitia que os 33 partidos usassem qualquer sistema contábil de prestação de contas disponível no mercado, o que acabava com o sistema padrão usado pela Justiça Eleitoral, dificultando em muito a transparência e a fiscalização

Uso do fundo

A proposta trazia a permissão para uso de recursos públicos do fundo partidário para pagamento de advogados e contadores.

Exigência de dolo

Exigência de que deveria haver “dolo” para que partidos fossem multados por erros na prestação de contas, o que possibilitaria inclusive anistia em processos que estivessem em andamento.

Verba pública

Permitia o uso da verba pública para contratação de advogados para filiados acusados de corrupção e para interesse “direto e indireto” das siglas.

O que fica

Brecha para caixa 2

Possibilidade de que pessoas físicas, candidatos ou partidos paguem diretamente serviços de advogados e contadores na campanha, o que hoje seria considerado caixa dois.

Ficha-suja

O projeto permite que políticos ficha-suja sejam eleitos, já que seus casos poderão ser analisados até a data da posse. Hoje isso tem que ocorrer no momento do pedido de registro da candidatura.

Limite a multas

Estabelece um teto para o pagamento de multas de 50% dos repasses mensais do fundo partidário, o que alonga o prazo para quitação.

Propaganda partidária

O texto traz de volta a propaganda partidária que havia sido extinta em 2017, além da permissão de que os partidos usem verba pública para pagar impulsionamento na internet.

Confira como votaram os Deputador Pernambucanos

André de Paula (PSD) - Não

André Ferreira (PSC) - Não

Augusto Coutinho (Solidariedade) - Não

Carlos Veras (PT) - Não

Daniel Coelho (Cidadania) - Sim

Danilo Cabral (PSB) - Não

Eduardo da Fonte (PP) - Ausente

Felipe Carreras (PSB) - Sim

Fernando Filho (DEM) - Não

Fernando Monteiro (PP) - Não

Fernando Rodolfo (PL) - Não

Gonzaga Patriota (PSB) - Ausente

João Campos (PSB) - Não

Luciano Bivar (PSL) - Ausente

Marília Arraes (PT) - Não

Ossesio Silva (Republicanos) - Não

Pastor Eurico (Patriota) - Sim

Raul Henry (MDB) - Sim

Renildo Calheiros (PCdoB) - Não

Ricardo Teobaldo (Podemos) - Sim

Sebastião Oliveira (PL) - Não

Silvio Costa Filho (Republicanos) - Ausente

Tadeu Alencar (PSB) - Não

Túlio Gadêlha (PDT) - Sim

Wolney Queiroz (PDT) - Não

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