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Bolsonaro veta projeto de lei que obriga hospitais a denunciar violência contra a mulher

O projeto foi apresentado pela deputada federal Renata Abreu

Pedro Hierro
Pedro Hierro
Publicado em 11/10/2019 às 14:48
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Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatório o registro de indícios a violência contra a mulher. O projeto era voltado ao prontuário de atendimento médico, que é a soma de todas as informações a respeito do paciente. O prontuário também pode organizar informações a serem usadas em processos judiciários.

Bolsonaro comentou o motivo do veto. Para ele, a medida contraria o interesse público. “A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde”, pontuou. 

O projeto foi apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Pode-Sp), presidente nacional do Podemos, e corria desde 2015 na Câmara. Ele obrigava a comunicação em até 24 horas sobre possíveis indícios e relatos confirmando o ato de violência contra a mulher. O veto provocou manifestações nas redes sociais entre internautas, que reclamaram sobre o fato do Brasil ser um recordista em violência contra a mulher.

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