Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que torna obrigatório o registro de indícios a violência contra a mulher. O projeto era voltado ao prontuário de atendimento médico, que é a soma de todas as informações a respeito do paciente. O prontuário também pode organizar informações a serem usadas em processos judiciários.
Bolsonaro comentou o motivo do veto. Para ele, a medida contraria o interesse público. “A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde”, pontuou.
O projeto foi apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Pode-Sp), presidente nacional do Podemos, e corria desde 2015 na Câmara. Ele obrigava a comunicação em até 24 horas sobre possíveis indícios e relatos confirmando o ato de violência contra a mulher. O veto provocou manifestações nas redes sociais entre internautas, que reclamaram sobre o fato do Brasil ser um recordista em violência contra a mulher.
Veja Tweets
Isto é um desrespeito total a todas as mulheres brasileiras! https://t.co/VaLufSDaSR
— Patricia Pillar (@patriciapillar) 10 de outubro de 2019
Só em SP a taxa de feminicídio cresceu 76%.
O que Bolsonaro faz?
Desobriga a comunicação de violência.
O Presidente alegou contrariedade do interesse público. Que público é esse que é a favor ocultamento de crimes???https://t.co/O4dc3iBa2C
— Alexandre Padilha (@padilhando) 10 de outubro de 2019