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Lojas de Limoeiro abrem as portas no Dia do Comerciário

Decisão foi tomada em reunião com participação de representantes da CDL e da ACIL

Comércio poderá funcionar de forma facultativa
Lojas de Limoeiro abrem as portas no Dia do Comerciário (Reprodução/Google Maps)

Toda terceira segunda-feira do mês de outubro é celebrado o Dia do Comerciário. Mas este ano, o comércio de Limoeiro estará de portas abertas. A decisão foi tomada na noite dessa quinta-feira (17) em reunião com a participação de representantes da Câmara do Dirigentes Lojistas de Limoeiro (CDL) e da Associação Comercial e Industrial de Limoeiro (ACIL). 

De acordo com o presidente da CDL, Nilo Queiroz, o Sindicato dos Comerciários de Limoeiro e Carpina (SINCOM), entidade que representa a categoria dos comerciários na cidade, não realizou convenção e o feriado não existirá. "Pelo menos este ano o feriado não vai existir na cidade. Vamos continuar com o comércio aberto, as lojas vão abrir, bancos e lotéricas abertos", completou o presidente durante entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro.

Queiroz abriu um parêntese na informação ao destacar que os supermercados deverão fechar na próxima segunda. "Os comerciantes que fazem parte dos supermercados, que quem responde pelos comerciários é outro sindicato, sindicato de fora e que rege muitas cidades em Pernambuco, vão ser obrigados a fechar. O comerciante do ramo de supermercado não pode abrir", explicou.

Em contato com a nossa reportagem, o advogado Jucelino Ferreira, comentou sobre o assunto e explicou que o funcionamento do comércio no Dia do Comerciário vai de encontro a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Quanto a não concessão do feriado no dia do comerciário fere a súmula 277 do TST, que diz que mesmo a convenção coletiva expirada ela tem validade por dois anos". O SINCOM ainda não se manifestou sobre o assunto.

Mais feriados

Sobre os feriados dos dias 02 e 15 de novembro, Finados e Proclamação da República, respectivamente, Nilo Queiroz disse que será negociável, ou seja, o comerciante de Limoeiro pode optar por abrir. Mas em caso de funcionamento deverá pagar o dia trabalhado e conceder uma folga futura com data a combinar com o empregado. Indagado sobre a feira livre do dia 02 de novembro, Nilo disse que se reunirá com os feirantes para definir.