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Senado endurece pena para torcidas violentas

A pena agora para a violência é o afastamento de eventos esportivos por até cinco anos

 Torcedores violentos podem ser punição de cinco anos com afastamento dos locais dos eventos esportivos
Torcedores violentos podem ser punição de cinco anos com afastamento dos locais dos eventos esportivos (Guga Matos/JC Imagem)

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcidas violentas ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. A matéria segue para sanção presidencial. 

O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. O projeto estabelece que a pena possa ser aplicada à torcida organizada, ao membro ou associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos de agressão contra atletas, mesmo quando esses profissionais estejam em seus períodos de folga.

A relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), ressaltou na justificativa do projeto que a matéria também vai assegurar a punição aos crimes praticados fora do local onde ocorre o evento desportivo.

“À toda evidência – e a imprensa o comprova com frequência – atos de hostilidade e agressão a outros torcedores e a profissionais envolvidos em eventos esportivos ocorrem também fora da data desses eventos e fisicamente distanciados dos referidos locais”, disse. 

Sancionado em 2010, o Estatuto do Torcedor já pune a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas. No entanto, havia uma lacuna sobre punições para essas torcidas e membros em outros ambientes.