São João do Vale

MPF denuncia Júlio Lóssio e outros acusados de desvio de verbas em Petrolina

Grupo teria desviado verbas públicas através de irregularidades em licitações

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 05/11/2019 às 15:35
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes referentes à constituição e integração de organização criminosa que, por meio de irregularidades em licitações, teria desviado verbas públicas destinadas à realização do São João do Vale, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2012 e 2013.

De acordo com o MPF, os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira. A denúncia faz parte do desdobramento da operação Midsummer, deflagrada em 2014. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 5,7 milhões.

Segundo apurou o órgão, os integrantes do grupo criminosos fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação, a partir da divisão de tarefas. Eles teriam desviado para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos contratos.

As irregularidades investigadas envolvem superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outroas.

No processo, são réus o ex-prefeito Júlio Lóssio Macedo, considerado pelo MPF como líder do esquema; o então secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho; o então coordenador-geral de Licitações e Convênios do município, Mário Cavalcanti Filho; e Patrício Tadeu Valgueiro, que apesar de não ocupar cargo público na época, "atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito".

São acusados ainda os empresários da área de produção de eventos que tomaram parte na articulação da fraude: Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto (conhecido como Berg). Outras oito pessoas teriam sido cooptadas para viabilizar os processos licitatórios irregulares que resultaram nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.

Por meio de nota, o ex-prefeito Júlio Lóssio informou que a gestão dele resgatou o São João da cidade e que seus advogados estão tratando do caso. "Tenho a absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia", disse.

Veja a íntegra da nota:

"Durante os oito anos em que tive o privilégio de dirigir o Município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.

Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família.

Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida e de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante os oito anos em que estive à frente do município de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.

Durante a nossa gestão, resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes nos criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho que começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.

Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa no dia de hoje.

Meus advogados já estão adotando todas as medidas necessárias e tenho a absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia.

Respeitosamente,
Julio Lossio"

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