A cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, pode deixar de existir. O município, que possui cerca de 4.369 habitantes deverá ser incorporado aos vizinhos Belém de São Francisco ou Floresta caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, extinguindo municípios com menos de 5 mil habitantes, seja aprovada. A possibilidade causou comoção nessa terça-feira (5) quando foi anunciada.
Em nota divulgada nas redes sociais, o Prefeito da cidade de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), repudiou a solicitação. Para ele, a PEC é inadmissível e representa um ataque à democracia.
Confira na integra
Dados de Itacuruba
A cidade de Itacuruba foi emancipada em 1963. O distrito foi criado em 1930 subordinado ao município de Floresta. Em 1938, ele foi transferido para Belém de Cabrobó, hoje chamado de Cabrobó. Em 1943, Itacuruba passou a denominar-se Jatinã, pertencendo ao município de Jatinã. Em dezembro de 1953, o município de Jatinã passou a denominar-se Belém do São Francisco e Itacuruba passou a pertencê-lo, sendo elevado à categoria de município em dezembro de 1963.
O município de Itacuruna tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita é de R$ 11.059,74 de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2% é de arrecadação própria.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, mostra que o município de Itacuruba apresenta uma situação crítica em relação a sua autonomia (0.1220 - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).
Ingazeira também pode deixar de existir
A cidade de Ingazeira também pode deixar de existir. De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da receita do município são oriundos recursos externos. Ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, Ingazeira está em situação crítica no que diz respeito à autonomia (0.1793 pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação).
Isso quer dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar no exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos).
O prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), acredita que a aprovação da proposta no Congresso é difícil. "Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento", declarou ao Jornal do Commercio.