Decisão judicial

TRF nega recurso da Prefeitura de Caruaru e empréstimo de R$ 83 milhões continua suspenso

Em nota, Prefeitura diz estar otimista que suspensão do empréstimo será revogada

Marília Pessoa
Marília Pessoa
Publicado em 28/11/2019 às 9:36
NOTÍCIA
Divulgação/Prefeitura de Caruaru
FOTO: Divulgação/Prefeitura de Caruaru
Leitura:

A Justiça Federal negou, na terça-feira (26), o recurso da Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que pedia para reverter o decreto que anulou o financiamento de R$ 83 milhões feito pelo município junto à Caixa Econômica, segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF-5).

O Tribunal Regional Federal (TRF-5) negou nessa terça-feira (27) o recurso da Prefeitura de Caruaru, no Agreste pernambucano, contra a decisão da Justiça que anulou o financiamento de R$ 83 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

No dia 12 de novembro, o juiz José Moreira da Silva Neto, do Tribunal Regional Federal da Quinta Região reconheceu o uso do Fundo da Participação Municipal inconstitucional como garantia do empréstimo e decidiu pela anulação do contrato.

Algumas obras que estão sendo com o valor da Finisa, como o Comércio na Praça e a Requalificação do Centro da Cidade são pagas por etapas. Com a decisão do juiz, a Caixa não poderá fazer novos repasses para a gestão.

Na terça-feira (26) o presidente do Tribunal Regional Federal negou o pedido da Prefeitura de Caruaru para reverter a suspensão. Em nota, a Prefeitura de Caruaru afirmou que está otimista que a suspensão do empréstimo será revogada.

Leia a nota na íntegra

"A Prefeitura de Caruaru propôs os recursos cabíveis ao Tribunal Regional Federal (TRF-5) e está otimista que a suspensão do empréstimo será revogada para, assim, continuar beneficiando milhares de caruaruenses com obras estruturadoras".

Mais Lidas