Ordens

Ordem judicial pede que apartamentos ocupados sejam liberados em Limoeiro

Estão sendo cumpridas 25 ordens de despejo

Alfredo Neto
Alfredo Neto
Publicado em 11/12/2019 às 10:03
Blog do Agreste
FOTO: Blog do Agreste

Ordens de desocupação começaram a ser cumpridas na manhã dessa terça-feira (10) nos condomínios Padre Luís Cecchin e Moura Guerra, no Loteamento Lagoa Azul, em Limoeiro, no Agreste pernambucano. Os ocupantes de apartamentos estão deixando o local por determinação judicial emitida pela Justiça Federal. A ação contou com dois oficiais de justiça, seis viaturas, dezenas de policiais militares e chaveiros. Caminhões e trabalhadores de carga e descarga também foram acionados pela justiça para realizar a retirada dos móveis, eletrônicos e utensílios.

Estão sendo cumpridas 25 ordens de despejo, sendo 13 no condomínio Padre Luís e 12 no Moura Guerra. Os imóveis desocupados estão sendo lacrados. No dia 24 de setembro, oficiais de justiça estiveram nos condomínios para realizar a entrega das ordens de desocupação aos moradores dos apartamentos. Os condomínios foram construídos através do Programa Minha Casa, Minha Vida e são conhecidos popularmente como “Prédios da Caixa”. Um grupo tentava a posse dos imóveis na Justiça Federal.

Prazo

De acordo com informações da Rádio Jornal Limoeiro, as famílias que ocupavam os apartamentos de forma irregular tiveram o prazo de um mês para sair de forma espontânea (a contar da notificação). Como alguns notificados não obedeceram, a força policial foi acionada. A ação foi impetrada pelo departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos financiamentos dos imóveis. Aproximadamente 30 moradores receberam a ordem judicial.

Dezenas de mutuários sorteados pela secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Limoeiro nunca ocuparam os apartamentos. Alguns casos houve a ocupação, mas na sequência o abandono. Há imóveis que foram ocupados sem autorização da Caixa Econômica Federal. Em caso de desistência, o titular do financiamento deve oficializar na agência bancária. O banco consulta um cadastro reserva e repassa a chave, dando início a um novo financiamento.