O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a exoneração de parentes do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste Pernambucano.
A recomendação pede que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados, titulares de funções de confiança ou de funções gratificadas que não possuam a qualificação técnica necessária e nem experiência na área e que tenham relação de parentesco consanguíneo com o prefeito, o vice-prefeito, secretários(as) municipais, o presidente da câmara e os vereadores do município.
Possíveis casos de nepotismo
A recomendação foi feita depois que o MPPE recebeu a informação de possíveis casos de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo da cidade, principalmente em relação a nomeação da esposa e do irmão do prefeito para cargos de secretários municipais.
O promotor de Justiça de Belo Jardim, Daniel de Ataíde Martins, afirma que a ocupação de familiares em cargos públicos é considerado um atentado contra os princípios da administração pública, e que configura, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa.
O MPPE pediu um prazo de cinco dias para que o processo de exoneração ocorra. O ministério reforçou que o descumprimento da recomendação poderá acarretar no ajuizamento de uma ação civil pública e estabeleceu que uma cópia do texto no Fórum de Belo Jardim e nas sedes dos Poderes Executivo e Legislativo do município seja fixada.