Câmara Municipal

Projeto prevê proibição de fogos de artifício com barulho em Caruaru

Matéria foi reapresentada na primeira sessão do ano da Câmara Municipal

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 05/02/2020 às 10:52
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Um projeto de lei que regulamenta a queima de fogos de artifício em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi reapresentado nessa terça-feira (4) na primeira sessão do ano da Câmara Municipal. A versão do projeto é mais detalhada e especifica um tempo de adaptação para a medida, além de determinar uma multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Apresentada pelo vereador Daniel Finizola (PT), a matéria prevê a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos explosivos pirotécnicos que façam barulho ou tenham quantidade de pólvora superior a 0,25g. A determinação não afeta a utilização de fogos que tenham ruídos em baixa intensidade nem a realização de outras manifestações culturais, como tiros de bacamarte e foguetes sem estampido.

Ainda de acordo com o texto, caso o projeto seja aprovado, será estabelecido um período de adaptação de 12 meses após a sanção. Depois do prazo, em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 2 mil. Já em casos de reincidência, o valor cobrado será o dobro do inicial.

De acordo com o parlamentar, a medida visa atender as necessidades de pessoas que são prejudicadas pelos estampidos, como doentes, idosos, crianças, pessoas com Alzheimer e Síndrome de Down, autistas, além de animais, como cães, gatos e aves, que têm a audição mais sensível.

"A beleza dos fogos vai continuar. As manifestações juninas e religiosas vão continuar tendo os fogos. A única diferença é que serão fogos que têm uma redução do barulho e que isso trará mais qualidade de vida para muita gente", disse o vereador na tribuna. De acordo com Finizola, cidades como Santos (SP), Santa Maria (RS), Campinas (SP) e Leopoldina (MG) aprovaram leis semelhantes.

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