Educação

Carteira de estudante gratuita pode perder a validade

Medida provisória vai caducar caso não seja votada até domingo (16)

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 10/02/2020 às 15:33
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Marcelo Aprígio/JC
FOTO: Marcelo Aprígio/JC
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Da redação, com agências

A emissão gratuita de carteira de estudante e a publicação de editais de licitações em jornais, medidas provisórias do Governo Federal, podem perder a validade esta semana. As MPs ainda não foram analisadas pelo Congresso, e se não forem votadas até o próximo domingo (16), irão caducar.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, trataram da agenda da semana durante reunião nesse domingo (9). Apesar disto, não se sabe se as MPs foram discutidas.

As duas medidas provisórias são consideradas retaliação do Governo com relação à imprensa e às uniões de estudantes. Em agosto, a primeira MP foi assinada com o objetivo de acabar com a divulgação de balanço de empresas de capital aberto em jornais.

Já a MP da Liberdade Estudantil foi assinada para retirar o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emitir a carteira de estudante.

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