Ministério Público

Limoeiro e Arcoverde devem dar transparência aos recursos oriundos do pré-sal

Municípios precisam ser transparentes com a forma como as quantias serão disponibilizadas

Marilia Pessoa Marilia Pessoa
Marilia Pessoa
Marilia Pessoa
Publicado em 10/02/2020 às 12:02
Divulgação/Petrobras
FOTO: Divulgação/Petrobras

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, e Limoeiro, no Agreste, divulguem todos os atos concernentes à destinação da verba pública dos recursos oriundos do pré-sal, que foi sancionado no ano passado.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para os municípios do país. Em Pernambuco, foi transferido o valor de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. Limoeiro recebeu R$ 1.762.082,89.e Arcoverde recebeu R$ 2.082.461,69.

O MPPE recomendou que esses municípios sejam transparentes com a forma como as quantias serão disponibilizadas, de uma forma que seja de fácil acesso para a população, em vários meios de comunicação como o site das prefeituras. Também foi recomendado que a comprovação do cumprimento dos termos do documento seja feita dentro de 30 dias.

Outros municípios

Municípios de Pombos, Mirandiba, São José do Belmonte, Carnaubeira da Penha, Palmerina, Custódia, Passira e Verdejante também receberam essas recomendações.