A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feita a partir desta segunda-feira (6) pelos estudantes de baixa renda. É possível fazer a solicitação até o dia 17 de abril no site do exame.
Este ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois formatos: impresso e digital. As provas serão aplicadas em 11 e 18 de outubro na versão digital e em 1º e 8 de novembro, na versão impressa. As inscrições para ambas as versões serão realizadas de 11 a 22 de maio.
A estrutura do Enem 2020 não será alterada: será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol) para a prova de linguagens e códigos.
Como solicitar isenção da taxa?
Podem solicitar isenção da taxa (que custa R$ 85): estudantes que estejam no último ano do ensino médio em escola pública; alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou privada como bolsista integral e tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 1.657,50); possuam renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135) - neste caso é preciso informar o Número de Identificação Social (NIS).
Caso o estudante tenha conseguido a isenção da taxa do Enem no ano passado e tenha faltado às provas, ele deverá justificar a ausência para ter acesso ao benefício este ano. A justificativa de ausência deve ser feita dentro do prazo do pedido de isenção (6 a 17 de abril), através de documentos que comprovem o motivo da ausência no dia do exame.
Os motivos aceitos são: acidente de trânsito; assalto ou furto; casamento; morte na família; acompanhamento de cônjuge; saúde ou emergência médica; maternidade; paternidade; privação de liberdade (prisão); trabalho; intercâmbio acadêmico; atividade curricular.
Os documentos devem ser digitalizados e enviados nos formatos de PDF, JPG ou PNG, com tamanho máximo de 2MB. A análise dos documentos será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e o candidato poderá ser contatado para enviar quaisquer outros documentos comprobatórios.
Caso alguma informação seja considerada falsa, o estudante será proibido de participar do Enem, terá de arcar com o pagamento da taxa de inscrição e poderá responder criminalmente.
Resultado
O Inep irá divulgar o resultado dos pedidos de isenção no dia 24 de abril. Os que tiverem a solicitação negada terão entre os dias 27 de abril e 1º de maio para entrar com recurso. O resultado final sairá no dia 7 de maio. Com a aprovação da isenção, o próximo passo do candidato é realizar a inscrição no Exame, que acontece entre os dias 11 e 22 de maio.