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Senado quer exigir congelamento de salários de prefeitos e governadores para ajuda federal

Proposta foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

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Publicado em 24/04/2020 às 13:04
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Marcelo Camargo/Agência Brasil
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), propôs adotar um critério para socorro financeiro a Estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Ele quer exigir o congelamento dos salários de prefeitos e governadores por dois anos em troca da ajuda federal.

"O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público tem que dar a sua parcela", disse o presidente do Senado.

Houve uma divergência no Senado sobre como será a distribuição, se os Estados e municípios maiores serão privilegiados ou as regiões menores, que possuem menos recursos para prevenir e tratar a doença.

O texto da Câmara estabeleceu a ajuda compensando a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Estados e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para os municípios pelo período de seis meses, beneficiando territórios maiores. Será discutido se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), serão incluídos no cálculo.

O impacto do texto da Câmara, segundo a equipe econômica, é de R$ 93 bilhões, sendo R$ 85 bilhões com a compensação de receita se a perda de arrecadação for de 30%.

*Informações: Agência Senado e JC

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