Confusão

Caso de aborto em criança de 10 anos no Recife gera repercussão nacional

Menina era estuprada pelo tio há cerca de quatro anos

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 17/08/2020 às 11:02
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Felipe Ribeiro/JC Imagem
FOTO: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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O caso da menina de 10 anos que passou por um aborto nesse domingo (16) após ter sido estuprada pelo tio continua repercutindo em todo o Brasil. A criança engravidou depois de sofrer violência sexual por cerca de quatro anos na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Ela teria tido o atendimento negado no estado e após autorização judicial, pôde realizar o procedimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife (PE).

A gravidez foi descoberta no dia 8 de agosto, quando a menina foi levada para um hospital de São Mateus. A equipe médica desconfiou da gestação devido aos sintomas relatados e ao tamanho da barriga da menina. A vítima acabou contando aos profissionais de saúde e à tia que sofria a violência sexual desde os seis anos, e era ameaçada pelo tio. O suspeito fugiu após a descoberta da gravidez.

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A decisão proferida na última sexta-feira (14), pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela.

Antes da criança fazer o procedimento, o caso veio à tona e provocou confusão em frente à unidade de saúde. Um grupo liderado por vereadores e deputados ligados à igreja evangélica e à católica protestou contra realização do procedimento. Também havia pessoas defendendo o direito da criança de abortar, por causa da violência sofrida e da idade. Houve bate-boca e empurrões.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) destacou que o Cisam é referência estadual neste tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas, e que "os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos". A menina continua internada na unidade de saúde.

Dentro da lei

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pernambuco, Ingrid Zanella, confirmou em entrevista à TV Jornal que o procedimento foi realizado dentro dos critérios legais. Ela explicou que o aborto é permitido no Brasil em duas situações: quando há risco à vida da mulher e quando a gravidez foi causada por um ato ilícito (estupro) e há vontade da gestante ou seu representante legal de interromper a gravidez. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 também permite que o aborto seja realizado em caso de feto com anencefalia.

"Todo o procedimento foi legal, não só amparado nas duas hipóteses permissivas do nosso ordenamento jurídico, bem como determinado por uma ordem judicial de um juiz plenamente competente para o caso", destacou.

Repercussão

O caso chamou a atenção de famosos, que comentaram o caso nas redes sociais. O comediante Whindersson Nunes ofereceu ajuda psicológica à criança até os 18 anos. Transtornado com pessoas que chamaram a criança de "assassina", o cantor Emicida disse que "o elevador só desce", se referindo ao Brasil. A atriz Bruna Marquezine apontou que não viu pessoas cobrando a prisão do estuprador: "Isso não é ser pró-vida, isso é ser ignorante, limitado e CRUEL".

 
 

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