Um exame de DNA irá analisar se o homem preso na madrugada dessa terça-feira (18) realmente foi quem engravidou a criança de 10 anos que passou por um aborto legal no Recife no último domingo (16). A menina foi vítima de estupro no Espírito Santo, onde mora, e o principal suspeito é tio dela.
O material genético do feto foi recolhido em Pernambuco e será encaminhado para a Polícia Civil do Espírito Santo. O prazo para a saída do resultado é de 30 dias.
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O homem foi preso na madrugada dessa terça e teria confessado o crime à polícia, de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo. Ele tem 33 anos e estava escondido na casa de familiares em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O suspeito teria admitido que abusou sexualmente da sobrinha e teria se entregado por estar com medo de morrer. "A alegação é de que desde 2019 ele estava tendo relações com ela. Ele disse também que era consentido, mas não existe consentimento [de relação sexual] até os 14 anos. É considerado crime de estupro de vulnerável", , explicou o superintendente de Polícia Regional do Norte do Espírito Santo, Ícaro Ruginsk.
O homem disse ainda que outros familiares também teriam abusado da criança. A denúncia, porém, será apurada pela polícia, que acredita que ele era o único autor da violência sexual.
Considerado crime hediondo, o estupro de vulnerável prevê pena de oito a 15 anos de reclusão, aumentada para entre 10 e 20 anos no caso de lesão corporal grave, e pela metade se o crime resultar em gravidez.
Relembre o caso
A criança engravidou depois de sofrer violência sexual por cerca de quatro anos na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Ela teria tido o atendimento negado no estado e após autorização judicial, pôde realizar o procedimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife (PE).
A gravidez foi descoberta no dia 8 de agosto, quando a menina foi levada para um hospital de São Mateus. A equipe médica desconfiou da gestação devido aos sintomas relatados e ao tamanho da barriga da menina. A vítima acabou contando aos profissionais de saúde e à tia que sofria a violência sexual desde os seis anos, e era ameaçada pelo tio. O suspeito fugiu após a descoberta da gravidez.
A decisão proferida na última sexta-feira (14), pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela.
Antes da criança fazer o procedimento, o caso veio à tona e provocou confusão em frente à unidade de saúde. Um grupo liderado por vereadores e deputados ligados à igreja evangélica e à católica protestou contra realização do procedimento. Também havia pessoas defendendo o direito da criança de abortar, por causa da violência sofrida e da idade. Houve bate-boca e empurrões.