Investigação

Exame de DNA comprova que tio engravidou criança no Espírito Santo

Menina de 10 anos passou por aborto legal no Recife

Ana Maria Santiago de Miranda
Ana Maria Santiago de Miranda
Publicado em 29/08/2020 às 8:16
Jailton Júnior/JC Imagem
FOTO: Jailton Júnior/JC Imagem

Um exame de DNA comprovou que o tio da menina de 10 anos que passou por um aborto legal no Recife engravidou a criança após estuprá-la. Natural do Espírito Santo, a menina foi até a capital pernambucana para interromper a gravidez, autorizada pela Justiça.

O exame comparou as amostras genéticas do feto e do acusado e apontou que o DNA é compatível. O resultado foi entregue ao Ministério Público do Espírito Santo.

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O perito criminal Victor Stange explicou que o exame faz o estudo de vínculo de parentesco: "Nesse caso específico, as amostras do feto e da vítima foram coletadas e processadas em Pernambuco e a gente aqui no estado [Espírito Santo] fez a coleta e o processamento das amostras do acusado. Compilou os dados e emitiu um resultado pericial".

O suspeito foi preso no dia 18 de agosto e é réu no processo. Caso ele seja condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Relembre o caso

A criança engravidou depois de sofrer violência sexual por cerca de quatro anos na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Ela teria tido o atendimento negado no estado e após autorização judicial, pôde realizar o procedimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife (PE).

A gravidez foi descoberta no dia 8 de agosto, quando a menina foi levada para um hospital de São Mateus. A equipe médica desconfiou da gestação devido aos sintomas relatados e ao tamanho da barriga da menina. A vítima acabou contando aos profissionais de saúde e à tia que sofria a violência sexual desde os seis anos, e era ameaçada pelo tio. O suspeito fugiu após a descoberta da gravidez.

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A decisão proferida no dia 14 de agosto pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela.

Antes da criança fazer o procedimento, o caso veio à tona e provocou confusão em frente à unidade de saúde. Um grupo liderado por vereadores e deputados ligados à igreja evangélica e à católica protestou contra realização do procedimento. Também havia pessoas defendendo o direito da criança de abortar, por causa da violência sofrida e da idade. Houve bate-boca e empurrões.