Um exame de DNA comprovou que o tio da menina de 10 anos que passou por um aborto legal no Recife engravidou a criança após estuprá-la. Natural do Espírito Santo, a menina foi até a capital pernambucana para interromper a gravidez, autorizada pela Justiça.
O exame comparou as amostras genéticas do feto e do acusado e apontou que o DNA é compatível. O resultado foi entregue ao Ministério Público do Espírito Santo.
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O perito criminal Victor Stange explicou que o exame faz o estudo de vínculo de parentesco: "Nesse caso específico, as amostras do feto e da vítima foram coletadas e processadas em Pernambuco e a gente aqui no estado [Espírito Santo] fez a coleta e o processamento das amostras do acusado. Compilou os dados e emitiu um resultado pericial".
O suspeito foi preso no dia 18 de agosto e é réu no processo. Caso ele seja condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Relembre o caso
A criança engravidou depois de sofrer violência sexual por cerca de quatro anos na cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Ela teria tido o atendimento negado no estado e após autorização judicial, pôde realizar o procedimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife (PE).
A gravidez foi descoberta no dia 8 de agosto, quando a menina foi levada para um hospital de São Mateus. A equipe médica desconfiou da gestação devido aos sintomas relatados e ao tamanho da barriga da menina. A vítima acabou contando aos profissionais de saúde e à tia que sofria a violência sexual desde os seis anos, e era ameaçada pelo tio. O suspeito fugiu após a descoberta da gravidez.
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A decisão proferida no dia 14 de agosto pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela.
Antes da criança fazer o procedimento, o caso veio à tona e provocou confusão em frente à unidade de saúde. Um grupo liderado por vereadores e deputados ligados à igreja evangélica e à católica protestou contra realização do procedimento. Também havia pessoas defendendo o direito da criança de abortar, por causa da violência sofrida e da idade. Houve bate-boca e empurrões.