A Receita Federal realizou na manhã desta quarta-feira (9) uma operação para fiscalizar empresas que comercializam celulares que entram no Brasil sem o pagamento de impostos, o chamado descaminho.
A ação contou com o apoio do 4º Batalhão da Polícia Militar e esteve na área central de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O órgão estima uma apreensão de aparelhos avaliada em R$ 300 mil.
De acordo com a Receita Federal, o foco são celulares de marcas conhecidas mundialmente. Os produtos são originais, mas entraram no País de forma irregular, sem o pagamento de tributos.
A Receita ressalta que a prática prejudica importadores que trabalham de forma regular, assim como os empregos gerados pela atividade legal.
Prejuízos
Além disto, a sonegação de impostos provoca prejuízos aos cofres públicos. Os responsáveis pelas lojas que vendem os produtos de forma ilegal devem ser enquadrados no crime de descaminho, que significa burlar o pagamento de impostos, de acordo com o Código Penal. A pena pode variar de um a quatro anos de prisão, além de multa.