De acordo com reportagem do Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Tribunal. O nome do magistrado representou uma surpresa, tendo em vista que o ministro da Justiça, André Mendonça, até então, era o favorito.
Antes de fazer um anúncio oficial, no entanto, o presidente pretende, segundo assessores palacianos, ter segurança de que será aprovado em sabatina do Senado. Bolsonaro deve tratar do tema nesta semana com líderes partidários. E também pretende conversar com o presidente do STF, Luiz Fux.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o nome de Marques já foi inclusive informado pelo Palácio do Planalto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os ministros dos governo também foram avisados.
Celso de Mello deixa o Tribunal no dia 13 de outubro, e completa 75 anos em novembro, idade máxima para permanecer no cargo. O magistrado está no Supremo há 31 anos, e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.
Em 2021, mais uma vaga de abre no Supremo, desta vez, deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e precisa se aposentar compulsoriamente.
Currículo
Kassio Nunes foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.
Informações do Correio Braziliense e da Folhapress