Educação

Vigilância Sanitária inicia fiscalização nas escolas privadas do Recife

As unidades de ensino receberão fiscais, pois as equipes vão conferir se os colégios estão cumprindo o protocolo de reabertura

NE 10 Interior
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Publicado em 06/10/2020 às 10:05
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Filipe Jordão/JC Imagem
FOTO: Filipe Jordão/JC Imagem
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Apesar de estarem impedidas pela Justiça de receberem os alunos, as escolas privadas do Recife serão vistoriadas por fiscais da Vigilância Sanitária, a partir desta terça-feira (06). O objetivo é verificar se as unidades de ensino estão cumprindo o protocolo de reabertura para o setor educacional.

Na segunda-feira (05), ao suspender a retomada das aulas presenciais na rede particular de ensino de Pernambuco, o juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, determinou que o Governo de Pernambuco "deve comprovar ter realizado fiscalizações nas escolas para observar o cumprimento das regras contidas no protocolo setorial da educação".

Já a Vigilância Sanitária Estadual não tem previsão sobre fiscalização nas escolas privadas. O órgão vai atuar se for acionado pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Na prática, significa que caberá à própria secretaria comunicar à Vigilância Sanitária que as suas próprias escolas estão descumprindo as normas do protocolo, caso isso ocorra.

Ação educativa

Caso seja constatada alguma irregularidade, a depender do grau de risco sanitário, a Vigilância Sanitária pode aplicar uma ação educativa para correção do problema; ou notificação ou, em situações mais graves, a interdição do estabelecimento.

Denúncias podem ser feitas pelos telefones 3355.1878 e 0800.281.1520, em horário comercial, de segunda à sexta-feira.

Com informações do JC

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