A deputada Flordelis (PSD-RJ) teve o pedido de deixar de cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno negado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
"As medidas fixadas na decisão questionada – monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno - não dificultam ou impedem o exercício do mandato parlamentar, especialmente por ter sido consignado pelo juízo de primeiro grau estarem “excepcionados aqueles (atos) relacionados ao exercício do mandato parlamentar e das funções legislativas a serem desenvolvidos pela paciente”, afirmou durante a decisão, Cármen Lúcia.
Acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado, a deputada federal Flordelis foi intimada, na noite do último dia terça-feira 6, a se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para colocar a tornozeleira eletrônica em 48 horas.
A deputada colocou a tornozeleira eletrônica na sexta-feira passada, dia 9, cumprindo decisão da primeira instância. A decisão foi da juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que determinou que a deputada usasse tornozeleira, que acolheu a um pedido do Ministério Público.
No despacho, a magistrada diz que “apesar das tentativas já efetivadas não somente nesta Comarca, mas também em Brasília, não restou concretizada, […] evidenciando tentativa de ocultação da ré”.
Investigações
O inquérito da Polícia Civil que investiga o assassinato do pastor Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele, a deputada federal Flordelis.
De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato.
Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.