O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, na madrugada desta quarta-feira (4), que ajuizou denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro, peculato, apropriação indébita e organização criminosa.
A investigação trata do suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando Queiroz era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
Segundo o MPRJ, os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2007 e 2018. A denúncia foi oferecida em 19 de outubro, mas só foi redistribuída na terça (3) devido ao retorno do desembargador relator, que estava de férias. “Vale destacar que foi decretado ‘super sigilo’, não sendo possível fornecer maiores informações”, diz a nota do Ministério Público.
Denúncia não se sustenta, diz defesa
Também em nota, a defesa do senador diz que a denúncia não se sustenta. “Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tão logo a defesa seja notificada para tanto.”
Por meio de seu perfil no Instagram, o senador informou que não cometeu nenhuma irregularidade e acusou do MP de ter cometido uma série de erros na denúncia, como “quebra ilegal de sigilos e sem nenhum fundamento (pessoa que trabalhou 3 meses teve sigilo quebrado por 12 anos)”, uso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como orgao investigador e informalidade nas trocas de informaçoes entre orgaos publicos.
O senador disse ainda acreditar que o Órgão Especial nem sequer aceitará a denúncia.