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Mãe de trigêmeos prematuros consegue prorrogação da licença-maternidade em Caruaru

Bebês tiveram que ser internados na UTI

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Publicado em 26/11/2020 às 10:06
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Uma mãe de trigêmeos prematuros de Caruaru, no Agreste pernambucano, conseguiu a prorrogação da licença-maternidade na noite dessa terça-feira (23). A decisão liminar foi proferida pela juíza federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo.

Os bebês de Inês de Oliveira Afonso Maia tiveram que ser internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por mais de dois meses. O terceiro bebê, com hidrocefalia, ainda segue internado.

A licença-maternidade será prorrogada para que os 120 dias comecem a contar a partir da data da última alta depois do parto.

A gestação durou 33 semanas e o parto ocorreu em 29 de julho deste ano. No dia 31 de agosto, os bebês Arthur e Arianne receberam alta. O terceiro bebê, Ariosto, ficou internado na UTI, por conta de complicações até 4 de outubro. Nesse dia, ele recebeu alta e essa é data do começo da prorrogação da licença.

Decisão

"A alta é, então, o momento aguardado e celebrado e é esta data, afinal, que inaugura o período abrangido pela proteção constitucional à maternidade, à infância e à convivência familiar. Omissão inconstitucional relativa nos dispositivos impugnados, uma vez que as crianças ou suas mães que são internadas após o parto são desigualmente privadas do período destinado à sua convivência inicial", diz a decisão.

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