O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (2) um decreto determinando a volta das aulas presenciais em universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. Apesar disto, os estados e municípios podem suspender as atividades presenciais, segundo o decreto.
De acordo com o MEC, para retomar as atividades presenciais, as universidades precisam adotar um "protocolo de biossegurança" para evitar a disseminação do novo coronavírus.
As instituições de ensino precisam adotar recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios, para "utilização de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas".
As aulas devem ser ministradas de forma digital caso o estado ou o município decida por manter as atividades presenciais suspensas.
Estágios
As práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), "ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE".
*Com informações do UOL