O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o retorno das aulas presenciais em universidades públicas e privadas deve ocorrer no dia 1º de março de 2021. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira (7). O mesmo texto não fala sobre impedir a continuidade do ensino remoto.
"Os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas em protocolos de biossegurança", diz a portaria.
Ainda de acordo com o texto, as universidades poderão não voltar presencialmente se houver "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais" ou "condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais".
Na última semana, foi publicada uma portaria anunciando o retorno das aulas nas universidades no dia 4 de janeiro de 2021. Após repercussão negativa, Ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconsiderou a data após se reunir com entidades do setor educacional. No Twitter, ele reafirmou que a decisão está alinhada com o Governo Federal.
O governo @JairBolsonaro, por meio do Ministério da Educação, reafirma sua disposição favorável à retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança. (1/2)
— Milton Ribeiro (@mribeiroMEC) December 8, 2020