Economia

Governo Federal reduz a zero alíquota do IOF sobre operações de crédito

Medida havia sido tomada para compensar apagão no Amapá

Agência Brasil
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Publicado em 12/12/2020 às 9:30
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Marcello Casal Jr./ABr
FOTO: Marcello Casal Jr./ABr
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Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. A taxação havia sido estabelecida há cerca de 15 dias, como forma de compensar a suspensão da conta de luz de consumidores do Amapá, que sofreram com um apagão de mais de 20 dias no estado em novembro.  

Como o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da isenção das contas de luz, o governo decidiu restabelecer a alíquota zero do imposto. De acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, a medida é uma "forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de covid-19 sobre a economia brasileira."

31 de dezembro

O decreto se aplica tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo. Segundo o governo, a proposta beneficia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos, contribuindo para a redução do custo do crédito.

A nova alíquota do IOF entrará em vigor na terça-feira (15), vigorando até 31 de dezembro, e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

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