A secretária de saúde acusada de ter 'furado a fila' de vacinação contra covid-19 em Jupi, no Agreste pernambucano, foi afastada pela Justiça. Maria Nadir Ferro não faz parte do grupo de risco e ainda teria autorizado a vacinação de um fotógrafo que também não faz parte do grupo prioritário da imunização.
O afastamento dela foi anunciado em janeiro, mas o juiz Paulo Ricardo Cassaro dos Santos decidiu assegurar o afastamento judicialmente. De acordo com ele, a permanência da secretário poderia prejudicar a vacinação.
“O perigo de dano resta claro diante do fato de que a pessoa diretamente incumbida de coordenar os trabalhos da municipalidade na prevenção e combate da Covid-19, naquele que talvez seja o ato mais importante da pandemia, qual seja, a vacinação, demonstrou tê-lo feito com desvio de finalidade”, disse o juiz.
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“Frise-se que não era necessário ter um grande conhecimento para saber que a imunização seria destinada aos profissionais da saúde e seriam limitadas, pois tais informações são veiculadas pela imprensa de forma massiva e, diga-se de passagem, não só no Brasil. A violação, portanto, foi deliberada e demonstra despreocupação com o patrimônio público e com a saúde da população de nossa cidade”, completa.
Furar fila da vacinação pode levar à prisão
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal) publicou uma nota técnica sobre as penas para o descumprimento da prioridade e durante a vacinação contra a Covid-19. Foi elaborado ainda, um protocolo para coibir os “fura filas”.
A prática pode se enquadrar em diversos tipos de crimes como peculato, corrupção ativa, e abuso de autoridade. Em caso de comprovação de imunização indevida, o sujeito está passível de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e prisão.