O Governo Federal estuda criar o Benefício de Inclusão Produtiva para compensar o fim do auxílio emergencial. O valor seria de R$ 200 por mês, pago durante três meses para até 30 milhões de pessoas que não tem carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.
Além disso está em estudo um aumento transitório do valor médio para os beneficiários do Bolsa Família. A ideia do governo é separar o programa social do benefício, que deve acontecer de maneira pontual e momentânea para o trabalhador.
Os três meses serão como um "período de avaliação". Se o quadro da pandemia continuar grave como se encontra atualmente, seria preciso acionar uma cláusula de emergência para garantir o equilíbrio fiscal das contas.
As equipe econômica e de articulação política do governo vão dar início a conversas com senadores e deputados para negociar a aprovação dessa cláusula na PEC do Pacto Federativo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já conversa diretamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira sobre o cenário atual.
Solução rápida e definitiva
O ministro já reconheceu que será preciso uma solução rápida para a crise, mas sem comprometer as futuras gerações. O protocolo de crise já foi acionado, com antecipação do 13º salário e do abono salarial. No entanto, para que haja novos gastos é preciso aprovar a cláusula emergencial, devido ao teto de gastos e a regra de ouro.
Com o Benefício de Inclusão Produtiva, o governo busca uma solução definitiva para a crise econômica agravada pela pandemia.