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Governo quer voltar com MP que reduz jornadas de trabalho

A Medida Provisória poderá autorizar novamente a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho.

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Publicado em 02/03/2021 às 8:28
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Um pacote de medidas para aliviar a situação financeira das empresas diante da pandemia da Covid-19 foi renovado pelo governo. Entre as ações adotadas está uma nova autorização para acordos de redução salarial, redução das jornadas de trabalho e suspensão dos contratos, que devem funcionar dentro dos moldes da Medida Provisórioa (MP) 936.

O texto deve suspender ainda, por quatro meses, o recolhimento do FGTS pago pelos empregadores e pode antecipar férias por meio de negociação com funcionários, banco de horas e home office. Esta nova MP deverá ser publicada ainda nesta semana. A medida será tomada em virtude do aumento das restrições adotadas em diversos Estados em virtude do crescimento de casos da Covid-19. 

A ideia é de repetir os parâmetros adotados pela MP e ditada em abril de 2020, que autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, já contando com as prorrogações.

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