Cultura

Governo suspende Lei Rouanet nas cidades e estados com medidas restritivas

Durante 15 dias serão analisadas, apenas, propostas que envolvam interação presencial com o público.

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Publicado em 05/03/2021 às 16:14
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A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), que suspende os recursos da Lei Rouanet, de Incentivo à Cultura, nos estados e municípios com medidas de restrição no combate à Covid-19. 

Durante os próximos quinze dias, não serão avaliadas propostas de projetos culturais que ocorram em cidades que adotaram medidas mais rígidas de combate a Covid-19, como toque de recolher e restrição de circulação. A medida pode ser suspensa ou prorrogada, a depender se as cidades vão manter as medidas mais rígidas.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz um trecho do texto.

Na contramão da pandemia

A portaria é vista como um ataque do governo federal as restrições adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço da doença. Nesta semana, o Brasil vem registrando recordes seguidos de mortes pela doença, com as UTIs de todo o país em capacidade máxima.

Na quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é preciso parar de "frescura" e "mimimi" com a pandemia e questionou até quando as pessoas irão ficar "chorando".

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