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O que falta para o governo começar a apagar o novo auxílio emergencial? Entenda

De acordo com as previsões, o benefício pode voltar a ser pago ainda em março de 2021.


Longa fila na agência da Caixa Econômica Federal no Aeroporto do Recife para saque do auxílio emergencial
Governo deve retomar pagamentos do auxílio em março (Welington Lima/JC Imagem)

O Senado aprovou a PEC Emergencial que abre caminho para o novo auxílio emergencial. O benefício deve voltar a ser pago em virtude da pandemia da Covid-19, como forma de ajudar financeiramente milhões de brasileiros prejudicados pela crise econômica.

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O país tem mais de 14 milhões de desempregados e o benefício se torna ainda mais urgente pela necessidade apresentada por muita gente. No entanto, as autoridades ainda precisam definir os detalhes para que o dinheiro referente ao auxílio seja pago.

O novo auxílio emergencial já foi aprovado?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019, a PEC Emergencial, que autoriza a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, foi aprovada no primeiro e segundo turno no Senado. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara.

Caso o texto passe por alterações durante a tramitação na Câmara, a PEC deverá retornar ao Senado.

Quando o auxílio será pago?

De acordo com o que dizem os senadores que apoiam a medida e votaram a favor da PEC Emergencial, os pagamentos podem começar ainda no mês de março. A previsão também foi especulada pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente.

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A ideia é de que a partir do dia 18 de março os pagamentos comecem a ser realizados, se a proposta for aprovada na Câmara. No entanto, o governo não informou ainda se todas as pessoas vão receber no mesmo dia ou se serão liberados blocos de pagamento. 

Quanto será pago?

Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas do novo auxílio emergencial. Uma será de R$ 175, para pessoas sozinhas (unifamiliar), e a outra será de R$ 375, para as mulheres chefes de família (monoparentais).

Estes valores devem ser pagos em até quatro parcelas, de acordo com as previsões do Senado e do presidente Jair Bolsonaro.

Quem pode receber?

Tem direito as pessoas o com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos, Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.

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