O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando denúncias de tortura na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Um relatório teria sido produzido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e enviado ao MPPE.
Segundo a coluna Ronda JC, que teve acesso ao documento, há informações de que os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são obrigados a praticar agressões. Em um dos atos de violência, um deles, chegou a perder o baço em dezembro do ano passado.
Nesta semana, representantes do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente aprovaram uma recomendação, a ser enviada ao governo do Estado, pedindo o afastamento da diretora da unidade do Cabo de Santo Agostinho, sob o argumento da necessidade de “lisura e êxito do processo de apuração das denúncias”.
Representante do Gajop, Romero Silva afirma que as denúncias de familiares dos internos são constantes. “Antes havia o problema da superlotação na unidade, que foi resolvido. Mas o funcionamento violento no local continua, inclusive com ‘comandos’ que são definidos pela própria diretora”, declara, à coluna Ronda JC. Na unidade do Cabo, há 188 internos. A capacidade é de 190.
Investigação
Em nota enviada à coluna, a assessoria do MPPE confirmou a apuração do caso. "Informo que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, tem em trâmite procedimentos administrativos que monitoram o funcionamento de ambas as unidades de internação situadas neste Município. As denúncias levadas a efeito pelo Gajop estão sendo analisadas e terão a adoção das medidas cabíveis”, afirma a promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza.
Em nota, a assessoria da Funase informou que a “denúncia acerca da existência de comandos exercidos por internos sobre outros socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho e de uma suposta conivência da gestão com esses fatos já se mostrou improcedente em diversas apurações da Corregedoria da instituição”.
Ainda no texto, a Funase afirmou que instaurou sindicância para apurar as denúncias. “A gestão é feita pelos coordenadores da unidade, sem delegação a internos ou qualquer outra pessoa. De todo modo, como já fez em outras ocasiões em que essa denúncia surgiu, a Funase abriu um procedimento de investigação. A apuração, iniciada em 22 de fevereiro de 2021, deve ter as primeiras conclusões em até 20 dias, prorrogáveis por igual período. O procedimento é conduzido pela Corregedoria da Funase, setor independente e com funcionamento externo ao Case Cabo”.
* Com informações do JC Online