Decisão

Ministro do STF libera cultos e missas presenciais em todo o país

Celebrações devem ser realizadas seguindo protocolos de medidas sanitárias.

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Publicado em 04/04/2021 às 11:40
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste sábado (3), a liberação de cultos e missas presenciais em todo o Brasil. A decisão se refere a um pedido ainda de 2020, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. A liberação se dá em momento mais crítico da pandemia no país.

Na véspera do feriado de Páscoa, o Brasil atingiu a semana mais letal da pandemia da Covid-19. Com 1.987 mortes confirmadas nas últimas 24 horas. Na decisão foi determinado ainda, que governadores e prefeitos não podem proibir a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões. 

Medidas sanitárias

Na decisão, o ministro estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias para tentar evitar a disseminação do novo coronavírus:

- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
- Exigir que as pessoas usem máscaras;
- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de todos que entrarem nos templos.
 

A liminar terá de ser analisada pelo plenário do STF, em julgamento ainda sem data definida. Nunes Marques explicou que concedeu a liminar por considerar que havia "perigo na demora" da decisão que contempla um país de maioria cristã durante a Semana Santa, "momento de singular importância para celebração" das crenças da população. Para o ministro, é preciso reconhecer que atividades religiosos, neste momento, são essenciais.

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