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Saiba como contestar auxílio emergencial que foi negado

As pessoas que fizeram a consulta, no Dataprev ou no site da Caixa, e não foram incluídos como beneficiários tem até 12 de abril para contestar a decisão.

Aplicativo do auxílio emergencial ao trabalhador
Aplicativo do auxílio emergencial ao trabalhador (Marcello Casal Jr./ABr)

Começou nesta sexta-feira (2) a consulta do novo auxílio emergencial, as parcelas começam a ser creditadas na próxima terça-feira (6), nas contas digitais do Caixa Tem. Aqueles que fizeram as consultas no Portal de Consultas da Dataprev ou no site da Caixa e não foram incluídos como beneficiários do auxílio podem contestar a decisão até o dia 12 de abril.

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No entanto, nem todos que receberam o benefício no ano passado poderão receber este ano. Os beneficiários atualizassem seus dados cadastrais no Caixa Tem e o Governo Federal definiu novos critérios para a aprovação dos beneficiários.

O auxílio emergencial de 2021 terá três valores diferentes baseados na composição familiar. Serão, ao todo, quatro parcelas. Famílias compostas por um único membro receberão R$ 150. A parcela de R$ 250 será paga para famílias com dois ou mais membros. Já uma família em que a mulher é a únicas provedora do lar receberá uma parcela de R$ 375.

Como saber se fui aprovado?

É possível realizar a consulta para saber se foi aprovado na nova rodada do auxílio emergencial através de dois meios. O beneficiário pode acessar o site Consulta Auxílio, do Dataprev. Nesse site, basta digitar o nome completo, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nome da mãe e data de nascimento.

Também é possível verificar se foi aprovado por meio dos canais oficiais da Caixa, no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Os beneficiários do programa Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não precisam consultar, já que receberão as novas parcelas automaticamente se fizerem parte dos novos critérios. Para quem recebe Bolsa Família, será pago o benefício que tiver maior valor.

Como contestar o auxílio negado ?

Para fazer isso, é bastante simples, basta clicar no item "contestar" na tela em que diz que seu nome não foi liberado pra receber o benefício. Serão aceitos como critérios de contestação desatualização na base de dados, por exemplo.

Mas vale lembrar que só podem contestar aqueles que receberam o benefício em dezembro de 2020 e não estão na lista deste ano.

Quem pode receber o auxílio emergencial em 2021?

– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles;

– Trabalhadores informais, Desempregados e Microempreendedor Individual (MEI).