Lei Aldir Blanc

Decreto prorroga auxílio emergencial para trabalhadores do setor da cultura

Artistas afetados pela pandemia da Covid-19 terão mais tempo para pedir benefício por meio da Lei Aldir Blanc.

Eduarda Cabral
Eduarda Cabral
Publicado em 21/04/2021 às 8:50
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Trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia da Covid-19 terão mais tempo para pedir benefício por meio da Lei Aldir Blanc. Um decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, prorroga até 2021 a utilização de um auxílio emergencial.

A Medida Provisória 1.019, editada em 2020, foi editada no fim do ano passado e permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ainda este ano. De acordo com o governo, serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar, ou seja, recursos autorizados em 2020 para execução em 2021. Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do último ano. 

Benefício

A Lei Aldir Blanc introduziu três tipos de auxílio, com investimento de R$ 3 bilhões, sendo eles uma renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais.

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