O Governo Federal trabalha para aprovar a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. O decreto que autoriza a antecipação já está pronto para ser liberado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes. De acordo com a previsão, estes beneficiários devem receber a primeira parcela em maio e a segunda em julho.
A previsão é de que este decreto seja publicado até a próxima semana, para que haja tempo de processar a folha dos segurados. Com a medida, o Ministério da Economia pretende injetar R$ 52,7 bilhões na economia, tendo em vista que serão pagos 31 milhões de benefícios.
Estes recursos seriam pagos aos beneficiários no segundo semestre, mas em virtude da crise provocada pela pandemia da Covid-19, a ideia é acelerar o processo para antecipação destas parcelas. O Ministério da Economia aguardava a aprovação do Orçamento para viabilizar o dinheiro desses pagamentos.
O assunto passa por análise da área jurídica do governo, para eventuais ajustes no texto que autoriza a antecipação, tendo em vista que a proposta já saiu da área de Previdência do Ministério da Economia.
Medidas
A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas faz parte de um pacote de medidas do governo para reduzir os impactos econômicos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, as parcelas foram pagas em abril e maio, respectivamente.
Outra medida aprovada é o programa de corte de jornada e salários para os trabalhadores da iniciativa privada. O governo prevê a recriação do Benefício Emergencial (BEm), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores que tiverem temporariamente perda de renda por causa do programa trabalhista emergencial.
*Com informações do JC Online