decisão

Concurso da PRF: Justiça libera provas neste domingo (9) após suspender liminar

Com a suspensão da liminar que suspendia as provas, candidatos podem realizar o exame objetivo neste fim de semana.

Eduarda Cabral
Eduarda Cabral
Publicado em 07/05/2021 às 9:10
Divulgação/PRF
FOTO: Divulgação/PRF

Na última quinta-feira (7), o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) decidiu suspender a liminar que proibia a realização das provas objetivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), previstas para o próximo domingo (9). Foi derrubada a liminar que determinava a suspensão em virtude do risco de contágio pela Covid-19. Sendo assim, os candidatos poderão realizar a primeira etapa do exame neste fim de semana.

As provas seriam realizadas inicialmente no mês de março de 2021, mas foram adiadas por causa da pandemia. A decisão de manter as provas para este domingo foi tomada em decorrência de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

De acordo com o que diz o desembargador Francisco de Assis Betti, autor da nova decisão judicial, o governo tem autonomia para decidir sobre esta questão. Depois de analisar o recurso da AGU, o magistrado entendeu que a decisão anterior de suspender as provas invade a competência do Executivo.

"Verifica-se, portanto, na espécie, em consequência da suspensão de concurso de alcance nacional, a hipótese de interferência do Poder Judiciário na organização administrativa da Polícia Rodoviária Federal e, por consequência, na execução de política pública de segurança no segmento específico de sua atuação."

Sobre o concurso

Em janeiro deste ano foram abertas as inscrições para o concurso da PRF. De acordo com o edital, devem ser preenchidas 1,5 mil vagas para o cargo de policial rodoviário federal, com nível superior. Em todo o país, se inscreveram 304.330 pessoas, uma concorrência é de quase 203 pessoas por vaga. O salário oferecido para quem passar no concurso é de R$ 9,8 mil.

1ª etapa

• Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
• Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
• Exame de Avaliação Física, de caráter eliminatório
• Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
• Apresentação de documentos, de caráter eliminatório
• Avaliação Médica, de caráter eliminatório
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório

2ª etapa

• Curso de Formação, de caráter eliminatório