Em decisão assinada na última quarta-feira (5), o juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, determinou a cassação dos mandatos do prefeito Luiz Aroldo (PT) e vice-prefeita Eniale de Codinho, de Águas Belas, no Agreste. A decisão alega questões de "abuso político e econômico" nas eleições municipais de 2020.
O prefeito Luiz Aroldo informou por meio de nota, publicada nas redes sociais, que vai recorrer da decisão. "Já estão sendo adotadas as medidas judiciais cabíveis contra a decisão", diz em parte do texto. "É preciso deixar esclarecido que o referido caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Recife, que julgará os recursos apresentados, buscando sempre a justiça para que seja respeitada a decisão das urnas, soberana, democrática e emanada pelo povo águas-belense", destaca Aroldo na publicação.
Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirma que "recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e da sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas". O partido afirma que o gestor municipal foi "vítima de injustiça".
O que acontece agora?
Após o recurso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve decidir se mantém ou não a decisão do juiz Rômulo Macedo Bastos. Se o TRE-PE decidir manter a decisão, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a conclusão do processo, prefeito e vice podem continuar nos seus respectivos cargos.
Além da cassação dos mandatos, o juiz declara que prefeito e vice ficam inelegíveis nos pleitos de 2024 e 2028 e recebem multa individual de R$ 30 mil.