A juíza Coraci Pereira da Silva, se inspirou no poema "Para Sempre" de Carlos Drummond de Andrade, para determinar que filhos deem pensão alimentícia à mãe, de 91 anos, que é cadeirante e enferma. O caso aconteceu em Rio Verde, em Goiás. A idosa tem quatro filhos e exigiu que, três deles, dessem 20% do salário mínimo vigente de cada um, para custear sua alimentação, gastos com remédios e cuidados extras.
O inusitado, foi que a juiza Coraci Pereira usou um poema de Carlos Drummond de Andrade, para determinar a ação. A juíza explicou que as mães não medem esforços para atender as necessidades do filho e se preciso for enfrenta qualquer obstáculo, para protegê-lo com amor e carinho.
Na ação, a idosa, que tem quatro filhos, exigiu que, três deles, dessem 20% do salário mínimo vigente de cada um, para custear sua alimentação. A idosa é cadeirante e possuir dificuldades de locomoção. Segundo a idosa, a única renda dela é o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), no valor de R$ 998. Ela também disse possuir um gasto mensal com remédios de R$ 632, além de precisar de cuidados especiais para todas as necessidades básicas relacionadas à higiene, alimentação e locomoção.
Decisão:
A juíza, então, determinou que duas filhas paguem o equivalente a 40% do salário mínimo mensal vigente. Quanto ao filho, foi decidido que ele mantenha o plano de saúde da idosa, além de continuar pagando uma cuidadora para ela de segunda-feira a sábado e se responsabilizando pelos cuidados com a mãe durante a noite. Em relação à terceira filha, de 69 anos, a juíza determinou nenhum encargo alimentar, pois foi comprovado que ela não tem capacidade financeira de arcar com os alimentos.
A juíza observou que a obrigação dos filhos de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da Constituição Federal (CF), onde diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”, pontuo a Coraci Pereira.
Ao final da decisão, a juíza citou mais uma estrofe do poema de Carlos Drummond de Andrade em lembrança pela aproximação do dia das mães. "(...)Mãe, na sua graça/É eternidade/Por que Deus se lembra/- Mistério profundo -/De tirá-la um dia? (...)", disse.
Confira o poema usado pela juíza (Para Sempre)
Por que Deus permite
Que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite
É tempo sem hora
Luz que não apaga
Quando sopra o vento
E chuva desaba
Veludo escondido
Na pele enrugada
Água pura, ar puro
Puro pensamento
Morrer acontece
Com o que é breve e passa
Sem deixar vestígio
Mãe, na sua graça
É eternidade
Por que Deus se lembra
- Mistério profundo -
De tirá-la um dia?
Fosse eu rei do mundo
Baixava uma lei:
Mãe não morre nunca
Mãe ficará sempre
Junto de seu filho
E ele, velho embora
Será pequenino
Feito grão de milho
(Carlos Drummond de Andrade)
***Com informações do site do Tribunal de Justiça de Goiás.