Inusitado

Juíza usa poema para determinar que filhos deem alimentos e cuidados para mãe idosa em Goiás

Juíza Coraci Pereira da Silva, se inspirou no poema "Para Sempre" de Carlos Drummond de Andrade e explicou que mãe não mede esforços para cuidar dos filhos.

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Publicado em 09/05/2021 às 9:30
NOTÍCIA
Reprodução/Tribunal de Justiça
FOTO: Reprodução/Tribunal de Justiça
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A juíza Coraci Pereira da Silva, se inspirou no poema "Para Sempre" de Carlos Drummond de Andrade, para determinar que filhos deem pensão alimentícia à mãe, de 91 anos, que é cadeirante e enferma.  O caso aconteceu em Rio Verde, em Goiás. A idosa tem quatro filhos e exigiu que, três deles, dessem 20% do salário mínimo vigente de cada um, para custear sua alimentação, gastos com remédios e cuidados extras. 

O inusitado, foi que a juiza Coraci Pereira usou um poema de Carlos Drummond de Andrade, para determinar a ação. A juíza explicou que as mães não medem esforços para atender as necessidades do filho e se preciso for enfrenta qualquer obstáculo, para protegê-lo com amor e carinho.

Na ação, a idosa, que tem quatro filhos, exigiu que, três deles, dessem 20% do salário mínimo vigente de cada um, para custear sua alimentação. A idosa é cadeirante e possuir dificuldades de locomoção. Segundo a idosa, a única renda dela é o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), no valor de R$ 998. Ela também disse possuir um gasto mensal com remédios de R$ 632, além de precisar de cuidados especiais para todas as necessidades básicas relacionadas à higiene, alimentação e locomoção. 

Decisão:

A juíza, então, determinou que duas filhas paguem o equivalente a 40% do salário mínimo mensal vigente. Quanto ao filho, foi decidido que ele mantenha o plano de saúde da idosa, além de continuar pagando uma cuidadora para ela de segunda-feira a sábado e se responsabilizando pelos cuidados com a mãe durante a noite. Em relação à terceira filha, de 69 anos, a juíza determinou nenhum encargo alimentar, pois foi comprovado que ela não tem capacidade financeira de arcar com os alimentos. 

A juíza observou que a obrigação dos filhos de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo art. 229, da Constituição Federal (CF), onde diz que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”, pontuo a Coraci Pereira. 

Ao final da decisão, a juíza citou mais uma estrofe do poema de Carlos Drummond de Andrade em lembrança pela aproximação do dia das mães. "(...)Mãe, na sua graça/É eternidade/Por que Deus se lembra/- Mistério profundo -/De tirá-la um dia? (...)", disse. 

Confira o poema usado pela juíza (Para Sempre)

Por que Deus permite
Que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite
É tempo sem hora
Luz que não apaga
Quando sopra o vento
E chuva desaba
Veludo escondido
Na pele enrugada
Água pura, ar puro

Puro pensamento
Morrer acontece
Com o que é breve e passa
Sem deixar vestígio
Mãe, na sua graça
É eternidade
Por que Deus se lembra
- Mistério profundo -
De tirá-la um dia?
Fosse eu rei do mundo

Baixava uma lei:
Mãe não morre nunca
Mãe ficará sempre
Junto de seu filho
E ele, velho embora
Será pequenino
Feito grão de milho

(Carlos Drummond de Andrade)

 ***Com informações do site do Tribunal de Justiça de Goiás. 

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