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Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial

A medida entra em vigor nesta quinta-feira. O objetivo é reduzir risco de contaminação por Covid-19.

Eduarda Cabral
Eduarda Cabral
Publicado em 13/05/2021 às 11:20
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Nesta quinta-feira (13), foi publicada no Diário Oficial da União a sanção de um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia da Covid-19. A medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determina que, mesmo com afastamento, não deve haver prejuízo na remuneração.

A proposta do projeto de lei foi enviada ao Senado e aprovada no dia 15 de abril. No ano passado, em agosto, a Câmara dos Deputados já havia votado e aprovado o projeto. A medida deve entrar em vigor imediatamente e tem como objetivo reduzir risco de contaminação de gestantes pela Covid-19.

Trabalho remoto

A funcionária afastada pode ficar à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou alguma outra forma de trabalho à distância, sem prejuízo financeiro acarretado por desconto no salário.

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