Estudantes que vão fazer o Enem 2021 podem pedir a partir desta segunda-feira (17) isenção no pagamento da taxa de inscrição da prova. Para fazer o pedido o estudante deverá acessar a Página do Participante até o dia 28 de maio.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no entanto, destaca que pedir isenção da taxa não garante a inscrição do candidato. Por isso, quem tiver interesse em fazer a prova precisará se inscrever na Página do Participante a partir do momento em que as datas forem publicadas.
Quem tem direito a pedir a isenção de taxa do Enem?
Para ter direito a pedir isenção da taxa de pagamento do Enem 2021, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral na rede privada.
Além do mais, é necessário comprovar uma renda per capita igual ou menor que um salário mínimo e meio ou declarar que está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Quais os documentos necessários para pedir a isenção?
Para fazer a solicitação é necessário informar o número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e um número de telefone válido. Além disso, será necessário apresentar o RG do participante e dos demais moradores da casa, cópia do cartão com o NIS válido, declaração que comprove que cursou o ensino médio em escola pública e, em casos de bolsistas, uma declaração da escola que comprove o recebimento de uma bolsa integral.
Quem não tiver o pedido de isenção aceito poderá se inscrever normalmente no Enem 2021, porém, pagando o valor da taxa de inscrição.
Justificativa de falta
Os estudantes que pediram isenção da taxa do Enem em 2020, mas por algum motivo não compareceram aos dois dias do exame poderão enviar uma justificativa e tentar a isenção em 2021. Entre as justificativas que são aceitas pelo Inep estão: emergências médicas, morte na família, comparecimento ao trabalho, nascimento de um filho, acidente de trânsito, entre outras coisas.
O Inep lembra que todos os documentos apresentados precisam estar legíveis, datados e assinados. O instituto também destaca que não serão aceitos declarações que forem redigidas pelo próprio participante ou pelos responsáveis.