A Receita Federal anunciou, na sexta-feira (21), que começará a pagar o maior lote já visto de restituição do Imposto de Renda. A restituição vai acontecer mesmo com os envios da declaração do Imposto de Renda ainda em andamento. Segundo a Receita, serão contemplados 3.446.038 contribuintes, totalizando R$ 6 bilhões.
O cronograma de pagamentos dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração, que foi prorrogado para até o fim de maio. Com isso, o pagamento das restituições vai iniciar ainda durante o prazo de envio das declarações. Já a data do crédito passou para o último dia útil do mês.
Calendário de restituição do Imposto de Renda
Segundo a Receita, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, especialmente os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.
São 196.686 contribuintes idosos (acima de 80 anos); 1.966.234 contribuintes entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além desses, outros 263.914 contribuintes não prioritários, que entregaram declarações de exercícios anteriores até o dia 28/02/2021, também receberão no fim deste mês.
O primeiro lote, está com consulta aberta a partir de segunda-feira (24), e será pago dia 31 de maio. A Receita Federal espera concluir o pagamento de todas as restituições até o mês de setembro. Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.
Como consultar a restituição?
Para consultar a restituição, o cidadão contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, clicar em “Consultar Restituição”. Por meio do serviço pode ser verificado, inclusive, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição (como malha fina, por exemplo).
Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. As restituições de declarações que caíram na malha fina só são liberadas quando corrigidas.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
*Com informações do JC