Somente nos quatro primeiros meses de 2021, Petrolina registrou quase a metade do total de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes contabilizados em todo o ano de 2020. Segundo dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, foram 38 casos notificados no primeiro quadrimestre do ano, o que representa 42,3% dos 90 registrados no ano passado.
Ricardo Alves, secretário executivo da Pessoa Idosa e Proteção Especial do município, explica que o cenário pandêmico contribuiu para aumento de casos, já que nesse período, as crianças tendem a passar mais tempo na companhia de familiares, de onde parte a maior parte das denúncias do crime. Ele ressaltou ainda que o número pode ser ainda maior, tendo em vista a subnotificação.
“A gente avalia que a pandemia tenha contribuído para o número de casos notificados. A maioria [dos casos] desse tipo de violência acontece no seio familiar. É geralmente um pai, um tio, um primo mais velho. Há uma dificuldade muito grande na notificação, até mesmo pela vergonha. Falamos em 90 casos, mas esse número é extremamente insuficiente para representar, de fato, a realidade”, explicou.
A Prefeitura de Petrolina disse que vem intensificando as ações de combate ao crime e ressaltou a campanha realizada durante o mês, o ‘Maio Laranja’, em alusão ao ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, celebrado em 18 de maio. Destacou ainda que o combate segue durante todo o ano na rotina das equipes.
Em Petrolina, casos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados ao Conselho Tutelar ou nas unidades do Creas do município, através do número (87) 3861-5371. Há ainda o Disque 100, cuja ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. O serviço está disponível 24 horas, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados.
Abuso ou exploração sexual
Existe uma diferença entre a exploração e o abuso sexual. A primeira envolve dinheiro em troca de sexo e pode ter relação com redes criminosas. Já o abuso não envolve dinheiro, ocorre quando criança ou adolescente é usado para estimulação ou satisfação sexual de um adulto e pode ocorrer dentro ou fora do ambiente familiar por uma pessoa conhecida ou desconhecida da vítima.
Estupro e corrupção de menor são considerados crimes hediondos, ou seja, não tem direito a fiança, indulto e a pena não diminui por bom comportamento. As penas para os crimes variam de 2 a 15 anos de reclusão.
Sinais de abuso ou exploração sexual
Mudanças de comportamento - O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico.
Silêncio predominante - Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela.
Mudanças de hábito súbitas - Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
Comportamentos sexuais - Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.